segunda-feira, 25 de outubro de 2010

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Estudo analisa produção de biodiesele dendê na Amazônia

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segunda, 18 outubro 2010 . BiodieselBR.com

Anuário da Indústria do Biodiesel 2004 - 2009

O Centro Mundial Agroflorestal (Icraf, na sigla em inglês) acaba de publicar um estudo técnico sobre os potenciais impactos positivos e negativos do cultivo de dendê e da produção de biodiesel na Amazônia. O estudo faz parte de um projeto de pesquisa do Núcleo de Governança de Biocombustível e Mudanças Climáticas (Nugobio), da Universidade Católica de Brasília (UCB), onde participam professores e pesquisadores de várias universidades do Brasil e dos Estados Unidos.

Segundo os autores do estudo, um dos maiores desafios é garantir que a produção de óleo de palma seja efetivamente implementada em terras degradadas, garantindo o acesso à terra, conservando a biodiversidade, a segurança alimentar, e preservando direitos humanos e trabalhistas. O estudo foi conduzido por Renata Marson Teixeira de Andrade, professora da UCB e coordenadora do Nugobio, e André Miccolis, diretor do Instituto Sálvia e do ComSensos Consultoria.

“O cultivo de dendê na Amazônia não é essa panacéia toda que o governo está mostrando”, diz Miccolis. Ele alerta para o risco de a dendeicultura aumentar os desmatamentos e inflacionar o preço da terra. Apesar de ser considerada pelo governo uma atividade capaz de conter o fluxo migratório das populações rurais para os centros urbanos, a atividade pode forçar os pequenos agricultores a venderem seus lotes, resultando na concentração de terras nas mãos de latifundiários.

O estudo foi elaborado em abril de 2009 e, portanto, não analisou o recém lançado Programa de Produção Susténtável da Palma de Óleo, nem as iniciativas da Vale e da Petrobras Biocombustível, que iniciaram fomento ao cultivo de dendê no Pará para a produção debiodiesel. O foco do programa federal é aproveitar terras degradadas da Amazônia e as boas condições climáticas para tornar o país o maior produtor de óleo de palma do mundo, sem repetir o modelo predatório de produção de países como Indonésia e Malásia. “O governo está tentando mitigar o problema ambiental. Mas uma coisa é falar que o dendê só pode ser plantado em áreas degradadas. Outra coisa é verificar isso em campo”, diz.

De acordo com o zoneamento agroecológico da palma, o país possui cerca de 32 milhões de hectares de áreas desmatadas com aptidão para a expansão da cultura. Além da disponibilidade de terras, será necessário observar a logística da produção. As áreas produtivas não podem estar longe das unidades de extração de óleo, porque os frutos precisam ser processados até 24 horas após a colheita. “Baseado em nossa experiência na região, é difícil achar áreas degradadas próximas umas das outras”, diz Miccolis.

Os autores da pesquisa alertam que o dendê não é a única oleaginosa que representa potencial de risco para a Amazônia. Segundo eles, a soja obrigatoriamente irá continuar a desempenhar um papel central na produção nacional de biodiesel e por isso pode continuar tendo impactos ambientais e sociais na Amazônia. “No entanto, o atual quadro político brasileiro, juntamente com as iniciativas privadas liderado pelo setor, tais como a Moratória da Soja, e a pressão dos mercados internacionais para uma soja mais ‘verde’, aparentemente tendem a impedir a expansão da soja para as fronteiras do bioma amazônico”, diz o estudo.

Estudo de caso
O primeiro obstáculo para o biodiesel de dendê é de ordem econômica. O óleo tem outros usos mais nobres, e a indústria de alimentos e de cosméticos costumam pagar preços melhores. “Chamamos isso de alto custo de oportunidade”, diz Miccolis. A Agropalma, atualmente a única empresa que produz biodiesel a partir de palma na Amazônia, não utiliza o óleo e sim a borra, um subproduto do refino.

O modelo de produção da empresa, realizado em parceria com a agricultura familiar na região, foi utilizado como estudo de caso. Verificou-se que a área dedicada ao cultivo da palmácea (geralmente com 6 a 10 hectares por produtor, e que muitas vezes é toda terra disponível para agricultura) consome grande parte do tempo e dos recursos dos agricultores familiares. “O manejo – roçado, rebaixamento, poda, colheita – exige mão-de-obra intensiva”. Como resultado, não foi possível consorciar a produção de dendê com outras culturas (como a mandioca, feijão, verduras e frutas), nem nos primeiros anos. Isso prejudicou a segurança alimentar e a diversificação da produção, dificultando os meios de subsistência dos pesquenos agricultores.

“A experiência com a Agropalma mostrou que os contratos não se mostraram muito favoráveis para os produtores”, observa. Os contratos normalmente exigem que os produtores vendam exclusivamente para a mesma empresa por 25 anos (o tempo de vida útil das palmeiras em plantações comerciais). Mesmo com o longo período de carência para pagar os empréstimos, os elevados custos de implementação da cultura leva os agricultores ao endividamento durante vários anos, já que o auge da produção de frutos só começa depois de sete anos.

No entanto, ele ressalta que o consórcio com culturas alimentares, como mandioca, abacaxi, banana, maracujá e cacau, é altamente viável, especialmente nos cinco primeiros anos, enquanto as copas das palmeiras não estão fechadas.

A produção de um combustível renovável e mais limpo sempre foi uma necessidade para a Amazônia, que é refém do óleo diesel para a geração de energia elétrica. “Apesar dos empecilhos, o dendê apresenta grande potencial, principalmente em comunidades ribeirinhas e indígenas isoladas, onde o preço do diesel, mesmo subsidiado pelo governo, é muito caro, assim como a geração de outras alternativas de energia”, diz Miccolis, que destaca a necessidade de mais pesquisas para viabilizar a implantação de micro biorrefinarias e sistemas agroflorestais.

Veja quais são as potenciais vantagens e desvantagens da produção de óleo de palma no Brasil:

Vantagens:
* Os rendimentos são muito elevados. Cerca de cinco toneladas de óleo por hectare plantado podem ser esperadas de palmeiras maduras, dez vezes maior do que outras oleaginosas.

* A produção mostra um balanço energético favorável (a relação entre a energia produzida e a energia consumida), e as árvores permanecem viáveis comercialmente por 25 anos.

* As árvores são bem adaptadas aos trópicos úmidos, com elevada capacidade de seqüestro de carbono e de produção de matéria orgânica. Isso deve contribuir para compensar os efeitos das emissões de gases causadores do efeito de estufa e, ao mesmo tempo, reduzir a erosão do solo.

* O sistema de cultivo utiliza muita mão-de-obra e por isso tem um elevado potencial para criar empregos e gerar renda.

* O consórcio com culturas alimentares é altamente viável, especialmente nos primeiros anos, enquanto as palmas ainda estão imaturas. Isso pode ajudar a estabelecer sistemas agrícolas mais diversificados.

Desvantagens:
* O óleo deve ser extraído dentro de 24 horas após a colheita dos frutos, caso contrário ele fica rançoso. Unidades para processamento devem ser localizadas próximas às plantações.

* Para serem economicamente viável, plantações de pequena escala devem ser localizadas próximas umas das outras para facilitar a logística de transporte e garantir o abastecimento suficiente de frutos para as unidades de extração.

* Produção de palma pode forçar a concentração da terra e resultar em diminuição da produção de culturas alimentares. Isso poderia comprometer a segurança alimentar e ampliar as vulnerabilidades das comunidades locais.

Alice Duarte – BiodieselBR.com

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